Compete à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, executar a política educacional e cultural no Município; dirigir as atividades educacionais exercidas pelo município, especialmente as relacionadas com o desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental; manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo sistemas eletrônicos e via internet para pesquisas; promover o desenvolvimento social do Município, em seus aspectos educacionais; planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município; planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas à educação infantil do Município; executar programas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-escolarização; coordenar e manter os serviços de merenda escolar; promover a alfabetização de alunos; programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições; exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal; coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos; coordenar as ações da Educação de Jovens e Adultos e Ensino Especial; executar programas e projetos diversos voltados à educação no Município; executar projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino; coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; dirigir e executar projetos culturais no Município; conservar e manter espaços de cultura, abrindo caminhos para a prática de programas e atividades culturais; conservar e manter o patrimônio histórico e cultural do Município; coordenar e executar projetos que visem a socialização de crianças e jovens através de atividades esportivas, de lazer e culturais nos mais diversos setores; coordenar programas e projetos que visem estimular as crianças e adolescentes à práticas esportivas, nas mais variadas modalidades, proporcionando aos mesmos atividades esportivas com as quais se identificam, buscando a formação dos mesmos para possíveis grupos profissionais, porém priorizando a formação sócio-cultural destas crianças e jovens para a boa convivência comunitária; desenvolver o turismo, fomentando o aperfeiçoamento da infraestrutura turística, a gastronomia, o artesanato, a hotelaria e o lazer; promover eventos voltados ao turismo, integrando suas atividades com as dos Órgãos Estaduais e Federais e executar outras tarefas inerentes a sua área de ação. 

Secretária: Odete Caron
E-mail: educacao@saojorge.rs.gov.br
Telefone: (54) 3271 1355
Endereço: Rua do Parque, 75
 

Departamento de Esportes
Diretor de Esportes: Adriano Paulo dos Santos (Macaco)
E-mail: esporte@saojorge.rs.gov.br
Endereço: Avenida Daltro Filho, 901