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DECRETO Nº 1.598, DE 28 NOVEMBRO DE 2024

28/11/2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.593, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

07/11/2024
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 1.538/2024

07/03/2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 1.406, de 17 de outubro de 2022.
Categoria:
  • Aprovação Contas Prefeitos
  • Carta de Serviços
  • Concurso Público
  • Conselho Tutelar
  • Editais
  • Educação - Lista de Espera Escolas
  • Formulários
  • Legislação - Decretos
  • Legislação - Leis Municipais
  • Legislação - Portarias
  • Legislação - Resoluções
  • Lei Aldir Blanc
  • Lei Paulo Gustavo
  • Licitação - Adesão à ata de registro de preços de outro órgão
  • Licitação - Chamada Pública PNAE
  • Licitação - Chamamento Público
  • Licitação - Chamamento Público de Credenciamento
  • Licitação - Concorrência
  • Licitação - Convite
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  • Processo Seletivo Simplificado
  • Publicações - Saúde
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